Jurista Sénior Tempo Inteiro

Função

Reportando ao Gabinete Jurídico, será responsável por mitigar o risco jurídico-legal nos negócios e activos da empresa, garantindo a conformidade dos actos com os requisitos legais e defendendo de forma justa e equitativa os interesses da mesma.

As suas principais tarefas serão:

• Prestar assessoria jurídica mediante a emissão de pareceres jurídicos, com base na análise da legislação aplicável e na apreciação dos factos, e fazer o respectivo enquadramento jurídico para minimizar o risco da prática ou tomada de decisões que não estejam em consonância com a lei;
• Elaborar contratos, com base na análise do quadro legal aplicável ao caso em concreto, salvaguardando as questões essenciais como garantias, penalizações em caso de incumprimento, obrigações das partes, dentre outros, de modo que a empresa possa desenvolver o seu negócio principal e formalizar a contratação de serviços de que necessita;
• Praticar actos judiciais e extra judiciais, através da elaboração de peças processuais, negociações, participação em audiências de julgamento e outras para a defesa dos interesses da empresa, de forma justa e equilibrada;
• Praticar actos notariais, por intermédio de deslocações aos cartórios, solicitação de extracção de certidões, requerimentos para as conservatórias para os mais diversos fins, garantindo a legalidade dos actos praticados em representação da empresa;
• Proceder à divulgação da legislação, de forma a dotar os trabalhadores da empresa de conhecimentos jurídicos para que possam actuar em conformidade com a lei;
• Reportar imediatamente todas as anomalias ou incidentes identificados durante o exercício das suas funções; cumprir com as normas de disciplina laboral, bem como com os regulamentos internos;
• Cumprir com todas as regras de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Ocupacional, seguindo com rigor as normas aprovadas pela empresa e executar outras tarefas profissionais relacionadas com o cargo, a critério do superior hierárquico.

Requisitos

• Licenciatura em Direito;
• Experiência mínima de 5 anos na área jurídica;
• Possuir carteira de inscrição na Ordem dos Advogados;
• Conhecimentos de Legislação Civil, Comercial, Fiscal, Criminal, Laboral e da Indústria de Petróleo e Gás;
• Bons conhecimentos de Inglês, falado e escrito;
• Bons conhecimentos de informática nos aplicativos Word, Excel, Power Point e Internet;
• Forte orientação para princípios éticos;
• Forte orientação para a qualidade e para o cliente;
• Forte espírito de equipa e cooperação;
• Excelente capacidade de relacionamento interpessoal e comunicação;
• Flexibilidade e iniciativa.

Oferecemos

A oportunidade de integrar uma empresa sólida, que oferece possibilidade de desenvolvimento profissional e que proporciona remuneração compatível com as exigências da função e qualificações demonstradas.